Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000112-52.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 61.934,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ROSELI KEMPF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 116020·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047029-11.2023.4.04.9666/TRF (ROSELI KEMPF)

28/04/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012379 processada no TRF4 com o no. 50470291120234049666/TRF (ROSELI KEMPF)

21/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012379

17/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/03/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012379

28/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 13:15

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:53

10/05/2023, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047029-11.2023.4.04.9666/TRF (ROSELI KEMPF)

28/04/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012379 processada no TRF4 com o no. 50470291120234049666/TRF (ROSELI KEMPF)

21/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012379

17/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/03/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012379

28/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGVT02

17/02/2023, 11:06

Transitado em Julgado

17/02/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2023, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/12/2022, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/12/2022, 04:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022, 07:48

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

03/11/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI KEMPF (AUTOR) ADVOGADO: EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000112-52.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2022, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/07/2022, 12:15

Juntada de Petição

19/07/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

28/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 08:45

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 16:30

Determinada a citação

26/01/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 11:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAL01F para RSGVT02S)

26/01/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:14

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:30