Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030341-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.448,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA REGINA COUTO DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA REISDORFER BENITES

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2023, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:41

Juntada de Petição

25/11/2022, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

18/11/2022, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA25

17/11/2022, 17:46

Transitado em Julgado

17/11/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 12:51

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2023, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 16:50

PETIÇÃO

•11/11/2022, 12:51

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:41

Juntada de Petição

25/11/2022, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

18/11/2022, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA25

17/11/2022, 17:46

Transitado em Julgado

17/11/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/10/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 660

28/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/09/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA REGINA COUTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA REISDORFER BENITES (OAB RS073080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5030341-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 741

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Juntado(a)

26/07/2022, 17:44

Juntado(a)

26/07/2022, 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2022, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

26/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 11:33

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/02/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2022, 12:32

Despacho

15/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/10/2021, 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 11:22

Decisão interlocutória

13/08/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021, 13:49

Despacho

05/06/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 12:36

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:30

SENTENÇA

•01/07/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2021, 13:49