Recurso Especial 5002410-25.2022.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353421/2025

23/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 353421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

14/04/2025, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

28/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978452/2023

28/09/2023, 15:41

Protocolizada Petição 978452/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023, 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 09:35

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/07/2022, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/06/2022, 07:18

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