Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002337-61.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 24.729,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

SANDRA MENDES ROSALES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SPERRY JUNIOR

OAB/RS 040614·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023866-02.2023.4.04.9666/TRF (SANDRA MENDES ROSALES)

22/03/2023, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023867-84.2023.4.04.9666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/03/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093267 processada no TRF4 com o no. 50238660220234049666/TRF (SANDRA MENDES ROSALES)

22/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093267 processada no TRF4 com o no. 50238678420234049666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093267

09/02/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/02/2023, 10:59

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:18

27/03/2023, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023866-02.2023.4.04.9666/TRF (SANDRA MENDES ROSALES)

22/03/2023, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023867-84.2023.4.04.9666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/03/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093267 processada no TRF4 com o no. 50238660220234049666/TRF (SANDRA MENDES ROSALES)

22/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093267 processada no TRF4 com o no. 50238678420234049666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093267

09/02/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/02/2023, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/11/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/11/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710093267

07/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSGVT02

03/11/2022, 15:52

Transitado em Julgado

03/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 708

28/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANDRA MENDES ROSALES (AUTOR) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002337-61.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 799) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 799

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

24/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 12:29

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 12:29

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 08:58

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2022, 20:53

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 12:27

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT02

17/02/2022, 19:23

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2022, 19:17

Remetidos os Autos - RSGVT02 -> RSPOANCJ

14/01/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/01/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/01/2022, 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/10/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2021, 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 16:10

Determinada a citação

12/05/2021, 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/04/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 20:49

Determinada a intimação

16/04/2021, 20:48

Juntado(a)

16/04/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:30

SENTENÇA

•18/05/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 20:48