Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000559-36.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.007,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

ADRIANA LIBANO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOERCIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 042549·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245607-51.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA LIBANO DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097357 processada no TRF4 com o no. 52456075120224049666/TRF (ADRIANA LIBANO DOS SANTOS)

25/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097357 processada no TRF4 com o no. 52456075120224049666/TRF (JOERCIA RIBEIRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097357

23/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097357

18/11/2022, 17:36

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:44

09/01/2023, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245607-51.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA LIBANO DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097357 processada no TRF4 com o no. 52456075120224049666/TRF (ADRIANA LIBANO DOS SANTOS)

25/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097357 processada no TRF4 com o no. 52456075120224049666/TRF (JOERCIA RIBEIRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097357

23/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097357

18/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGDOUA07

28/10/2022, 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

28/10/2022, 13:15

Remetidos os Autos - RSGDOUA07 -> RSPOANCJ

26/10/2022, 11:42

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:37

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2022, 17:44

Decisão interlocutória

01/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 11:30

Transitado em Julgado

31/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSGDOUA07

31/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADRIANA LIBANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOERCIA RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000559-36.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 827) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 827

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

28/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 09:33

Juntado(a)

16/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 23:31

Determinada a intimação

18/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

09/07/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 07:58

Juntada de Petição

29/06/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:15

Determinada a intimação

21/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2021, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/11/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 16:09

Juntado(a)

29/09/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:19

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

SENTENÇA

•29/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 16:09