Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003534-72.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO FACCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE ROSA DO NASCIMENTO

OAB/RS 106313·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO PIAS

OAB/RS 026448·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/11/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/09/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 13:46

Transitado em Julgado

22/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSBGO02

22/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 01:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 13:47

12/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/11/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/09/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 13:46

Transitado em Julgado

22/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSBGO02

22/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ANTONIO FACCIO (AUTOR) ADVOGADO: Luís Fernando Pias (OAB RS026448) ADVOGADO: LUCIANE ROSA DO NASCIMENTO (OAB RS106313) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003534-72.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 840) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 840

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2022, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

13/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/07/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022, 22:46

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 15:33

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 17:48

Juntado(a)

23/05/2022, 14:38

Juntada de Petição

28/01/2022, 09:51

Juntada de Petição

17/11/2021, 09:59

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021, 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 10:09

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01F para RSBGO02S)

11/06/2021, 10:09

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

SENTENÇA

•23/06/2022, 22:46

SENTENÇA

•26/05/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 14:42