Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000539-56.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Passo Fundo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

ANTONIO DAMAS IAROCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES

OAB/RS 065812·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

01/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/11/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5182517-35.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066207 processada no TRF4 com o no. 51825173520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

09/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710066207

06/09/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 07:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066207

28/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/07/2023, 11:16

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

01/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/11/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5182517-35.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:07

25/10/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066207 processada no TRF4 com o no. 51825173520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

09/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710066207

06/09/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/08/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 07:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066207

28/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/06/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2023, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2023, 22:24

Juntada de Informações da Contadoria

14/06/2023, 19:45

Juntada de Petição

16/04/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/12/2022, 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

30/11/2022, 10:55

Transitado em Julgado

30/11/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 841

28/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/08/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO DAMAS IAROCH (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES (OAB RS065812) PERITO: DANIEL GOBBI PERITO: RENATO CAVANUS PAGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000539-56.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 887) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 887

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/06/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/06/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:17

Determinada a intimação

13/05/2022, 10:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/09/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:15

Indeferido o pedido

30/08/2021, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão com Petição

24/08/2021, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:22

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

16/08/2021, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/08/2021, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

10/08/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/08/2021, 11:44

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:16

Juntada de Petição

26/07/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2021, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2021, 14:55

Juntado(a)

19/06/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2021, 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04F)

08/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/04/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/03/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/03/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/01/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/01/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2021, 21:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DAMAS IAROCH <br/> Data: 18/02/2021 às 08:00. <br/> Local: Hotel PRIX - R. Lava Pés, 3600 - Boqueirão, Passo Fundo/RS - (54) 3335-8400 <br/> Perito: RENATO CAVANUS PAGANI

25/01/2021, 21:45

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04F para RSPFUCEJUA)

21/01/2021, 09:14

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04F)

29/11/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/11/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/11/2020, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2020, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/09/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/09/2020, 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/09/2020, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2020, 11:23

Juntada de Petição

14/09/2020, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50313077420204047100/RS

27/08/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2020, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/08/2020, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50313077420204047100/RS

18/08/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

11/08/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2020, 17:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04F para RSPFUCEJUA)

29/06/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2020, 20:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

31/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50313077420204047100/RS

28/05/2020, 17:48

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50313077420204047100

27/05/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/05/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2020, 10:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 06:29

Juntada de Petição

21/05/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/05/2020, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/05/2020, 00:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/05/2020, 18:34

Juntada de Petição

13/05/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2020, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

08/04/2020, 20:31

Juntada de Petição

07/04/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/04/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:51

Juntada de Petição

09/03/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/02/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/02/2020, 09:30

Concedida a tutela provisória

03/02/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 11:00

Juntada de Petição

28/01/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:30

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 05:16

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•23/08/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 11:44

SENTENÇA

•23/06/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 17:08

Todos os documentos(20)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 05:16

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•23/08/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 11:44

SENTENÇA

•23/06/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 18:34

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•07/05/2020, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 13:52

COMUNICAÇÃO

•28/01/2020, 11:30