Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018718-26.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI DALO

OAB/RS 090048·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/11/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198719-24.2022.4.04.9666/TRF (MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA)

24/10/2022, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198720-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2022, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078238 processada no TRF4 com o no. 51987192420224049666/TRF (MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078238 processada no TRF4 com o no. 51987200920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078238

21/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2022, 14:27

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/11/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:44

03/11/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198719-24.2022.4.04.9666/TRF (MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA)

24/10/2022, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198720-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2022, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078238 processada no TRF4 com o no. 51987192420224049666/TRF (MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078238 processada no TRF4 com o no. 51987200920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078238

21/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/09/2022, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078238

16/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 14:05

Transitado em Julgado

14/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSGVT02

14/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI DALO (OAB RS090048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018718-26.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 905) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 905

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Juntado(a)

29/06/2022, 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/06/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/06/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:09

Determinada a intimação

16/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/08/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/08/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:18

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

05/07/2021, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2021, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

05/07/2021, 13:22

Decisão interlocutória

05/07/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

01/07/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

25/06/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/06/2021, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2021, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 12:05

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/03/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021, 01:03

Remetidos os Autos - RSNHMPER -> RSGVT02

01/02/2021, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/01/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/01/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/01/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ANTONIETA RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 24/02/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Daniel Steigleder - Rua São João, 1052, São Leopoldo/RS <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

14/01/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - RSGVT02 -> RSNHMPER

14/12/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 12/11/2020 12:00:13)

12/11/2020, 14:29

Juntado(a)

12/11/2020, 11:54

Juntado(a)

12/11/2020, 11:48

Juntado(a)

12/11/2020, 11:46

Juntado(a)

12/11/2020, 11:44

Juntada de Petição

11/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/11/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 15:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM04S para RSGVT02S)

09/11/2020, 15:49

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 09:26

SENTENÇA

•01/06/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 12:00

ACÓRDÃO

•12/11/2020, 11:48

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:48

ACÓRDÃO

•12/11/2020, 11:46

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 09:26

SENTENÇA

•01/06/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 12:00

ACÓRDÃO

•12/11/2020, 11:48

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:48

ACÓRDÃO

•12/11/2020, 11:46

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:46

ACÓRDÃO

•12/11/2020, 11:44

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 14:48