Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002626-82.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 58.238,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

MILTON GAMBINI PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/09/2024, 09:20

Baixa Definitiva

12/04/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/10/2022, 17:17

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

09/09/2024, 09:20

Baixa Definitiva

12/04/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/10/2022, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPFU04

22/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

22/09/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/08/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MILTON GAMBINI PIRES (AUTOR) ADVOGADO: KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS120087) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002626-82.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 543

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2022, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

20/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2022, 23:42

Juntada de Petição

06/05/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 13:43

Juntada de Petição

30/11/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 29/06/2021 13:30. Refer. Evento 47

29/06/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/05/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 29/06/2021 13:30

11/05/2021, 15:53

Despacho

11/05/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 09:50

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

22/03/2021, 21:01

Juntada de Petição

17/03/2021, 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

10/03/2021, 21:04

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021, 17:41

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021, 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência

08/02/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2020 10:05:03)

24/11/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/11/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/11/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2020, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2020, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/07/2020, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2020, 11:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/05/2020, 18:08

Juntada de Petição - MILTON GAMBINI PIRES (RS073684 - AIRTON DA SILVA SOUZA)

27/05/2020, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 18:50

SENTENÇA

•11/04/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 11:04