Execução Fiscal 5009763-04.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 406.992,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVALDO PATRICK ALVES

CPF

Reu

PERFILSUL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

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URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 17:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 11:51

Juntada de Petição

14/06/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 08:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2023, 21:12

Decisão interlocutória

22/05/2023, 21:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:55

Juntado(a)

08/02/2023, 13:56

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 17:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

CERTIDÃO

•28/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 21:12

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22/06/2023, 11:51

Juntada de Petição

14/06/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 08:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2023, 21:12

Decisão interlocutória

22/05/2023, 21:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:55

Juntado(a)

08/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/02/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OSVALDO PATRICK ALVES <br>R$447,04 em 26/01/2023 (ID 120650000332301260)

28/01/2023, 09:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OSVALDO PATRICK ALVES <br>R$663,49 em 24/01/2023 (ID 120650000222301248)

26/01/2023, 09:09

Juntada de Petição

24/01/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:08

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2022, 09:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSVALDO PATRICK ALVES)

28/06/2022, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERFILSUL DISTRIBUIDORA LTDA)

28/06/2022, 16:45

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

28/06/2022, 16:45

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

18/06/2022, 20:47

Juntada de certidão

18/06/2022, 20:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

18/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO PATRICK ALVES EXECUTADO: PERFILSUL DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 700011194236 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): PERFILSUL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 05.772.978/0001-95) VALOR DO DÉBITO: R$ 452.156,40 (atualizado em 28/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 6 17007019-75 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009763-04.2018.4.04.7002/PR

18/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

14/01/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 12:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/07/2021, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

25/06/2021, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

21/06/2021, 13:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

17/06/2021, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 13:35

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

08/06/2021, 14:38

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

08/06/2021, 14:38

Juntado(a)

08/06/2021, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

14/05/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

23/04/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

05/04/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

26/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/03/2021, 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/03/2021, 18:20

Juntado(a)

17/03/2021, 18:15

Juntado(a)

17/03/2021, 17:58

Determinada a citação

03/03/2021, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018249020194040000/TRF

28/10/2020, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018249020194040000/TRF

21/10/2020, 16:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/01/2020, 18:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02F para PRCTB16S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/01/2019, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/01/2019, 10:11

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018249020194040000/TRF

25/01/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 15:50

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

24/01/2019, 15:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos - 24/01/2019 06:08:17)

24/01/2019, 06:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 19:22

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2018, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 12:09

Distribuído por sorteio - Número: 50099049620134047002

13/08/2018, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 06:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 17:46