Execução Fiscal 5028088-44.2020.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5028088-44.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50280884420204047200

16/11/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: FERNANDO DA PURIFICACAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028088-44.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: FERNANDO DA PURIFICACAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028088-44.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

07/01/2022, 09:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,16 em 20/12/2021 Número de referência: 885564

23/12/2021, 08:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:57

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:01

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