Recurso Inominado Cível 5007726-27.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul - Juízo Previdenciário

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIA ADRIANE ROSA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Réu

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Réu

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:37

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2023, 16:44

Recebidos os autos - TNU - 50077262720214047122

10/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/02/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

03/11/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:37

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2023, 16:44

Recebidos os autos - TNU - 50077262720214047122

10/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 18:25

22/02/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

03/11/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA ADRIANE ROSA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA VEIGA LIMA PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007726-27.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 669

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

27/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

04/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

24/04/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/04/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência

22/04/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2022 15:35:54)

18/02/2022, 15:47

Juntada de Petição

11/02/2022, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/01/2022, 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/12/2021, 14:31

Intimado em Secretaria - URGENTE

10/12/2021, 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 12:56

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA ADRIANE ROSA DA COSTA <br/> Data: 27/01/2022 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr. Gustavo - Praça Dom Feliciano, 78/601, Porto Alegre - RS <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

10/12/2021, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 11:51

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:16

SENTENÇA

•03/05/2022, 16:33

SENTENÇA

•24/04/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 12:56