Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007994-82.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 26.946,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

LETICIA ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

GABRIELLY ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELLY ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS 053116·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50141267820234049388/TRF

18/04/2024, 17:30

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 233 e 232

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

31/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

31/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/01/2024, 16:06

Todas as movimentações(242)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50141267820234049388/TRF

18/04/2024, 17:30

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 233 e 232

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2023, 15:35

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

31/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

31/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/01/2024, 16:06

Despacho

16/01/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/01/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:54

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014126-78.2023.4.04.9388/TRF (DANIELLY ROCHA DE SOUZA)

28/12/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2023, 07:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079433 processada no TRF4 com o no. 50141267820234049388/TRF (DANIELLY ROCHA DE SOUZA)

01/04/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079433

30/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

30/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

16/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079433

16/03/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

08/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

08/03/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

08/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/03/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/03/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 198

23/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079433

23/02/2023, 13:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

10/02/2023, 09:40

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

03/02/2023, 14:30

Despacho

15/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/10/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/10/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

26/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

21/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079433

21/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022, 17:06

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

21/09/2022, 16:58

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

29/08/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:25

Juntada de Petição

19/08/2022, 18:03

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAL01

19/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

17/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LETICIA ALMEIDA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRENTE: GABRIELLY ROCHA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRENTE: DANIELLY ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007994-82.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 1063) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1063

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2022, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

14/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 139

03/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 137

19/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

19/05/2022, 14:47

Determinada a intimação

19/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

10/05/2022, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/05/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/05/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/04/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

26/04/2022, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/02/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/12/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/11/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/11/2021, 16:45

Audiência de Instrução realizada - Local AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 10/11/2021 13:30. Refer. Evento 100

10/11/2021, 14:13

Juntado(a)

10/11/2021, 14:05

Juntada de Petição

10/11/2021, 13:23

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 10/11/2021 13:30

20/10/2021, 17:10

Juntada de Petição

29/09/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/09/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87 e 86

28/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/09/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 16:16

Decisão interlocutória

28/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 13:34

Juntada de Petição

15/09/2021, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2020, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2020, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2020, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/09/2020, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/09/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68

21/09/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:56

Despacho

21/09/2020, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59

11/08/2020, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/08/2020, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/08/2020, 18:06

Despacho

11/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 15:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/05/2020, 14:26

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2020, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/03/2020, 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2020, 15:20

Despacho

23/03/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

17/03/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2020, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

04/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/10/2019, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/09/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/09/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

22/09/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/09/2019, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24

17/09/2019, 19:20

Juntada de Petição

17/09/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/09/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/09/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/09/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/09/2019, 15:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/08/2019, 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/08/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/08/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/08/2019, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

02/08/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2019, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

29/07/2019, 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/07/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/07/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 15:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSCAL01F)

17/07/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:25

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:47

SENTENÇA

•25/04/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2019, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 16:51