Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005261-15.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.095,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES PERSSON NAYSSINGER

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA

OAB/RS 097803·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THAMIRES PERSSON NAYSSINGER

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA

OAB/RS 097803·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 204

09/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/12/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 197

03/12/2024, 09:36

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 195

26/11/2024, 09:39

Juntada de Petição

26/11/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5230807-47.2024.4.04.9666/TRF (ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS)

25/11/2024, 11:01

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 204

09/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 15:56

SENTENÇA

•01/12/2023, 14:13

13/12/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/12/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 197

03/12/2024, 09:36

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 195

26/11/2024, 09:39

Juntada de Petição

26/11/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5230807-47.2024.4.04.9666/TRF (ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS)

25/11/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2024, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082743 processada no TRF4 com o no. 52308074720244049666/TRF (CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA)

01/10/2024, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082743 processada no TRF4 com o no. 52308074720244049666/TRF (ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS)

01/10/2024, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082743 processada no TRF4 com o no. 52308074720244049666/TRF (THAMIRES PERSSON NAYSSINGER)

01/10/2024, 15:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710082743

01/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/09/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/09/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710082743

24/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

12/09/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/08/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/08/2024, 09:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/852-3

27/08/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/08/2024, 13:18

Decisão interlocutória

19/08/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/07/2024, 14:55

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/07/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/07/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2024, 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSCR02

10/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado

10/06/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/03/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 317

06/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

19/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/02/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/01/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/12/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/09/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:35

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/06/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:13

Juntada de Petição

13/05/2023, 14:53

Juntada de Petição

13/05/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:29

Despacho

14/04/2023, 00:22

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:16

Juntada de Petição

15/03/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/11/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/11/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/11/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/10/2022, 14:18

Juntada de Petição

20/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:23

Despacho

05/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS <br>R$1.118,40 em 28/09/2022 (ID 050000001512209267)

29/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:54

Juntado(a)

19/09/2022, 13:50

Juntado(a)

16/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2022, 16:49

Despacho

31/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSCR02

24/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:28

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/08/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO VALDECI SILVEIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO: THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005261-15.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 488

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 12:29

Decisão interlocutória

12/05/2022, 12:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

10/03/2022, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2021, 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

13/09/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2021, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 09:51

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

13/07/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2020, 12:28

Despacho

22/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 10:53

SENTENÇA

•17/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 14:49

SENTENÇA

•13/07/2021, 13:20

SENTENÇA

•23/04/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 12:28