Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019392-70.2021.4.04.7107 - TRF4

Baixa Definitiva

29/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/11/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:35

Juntada de Petição

10/11/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

09/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 118

26/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/10/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5203928-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5203927-86.2022.4.04.9666/TRF (FRANCISQUETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5203926-04.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDO MACCAGNAN)

24/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/10/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078225 processada no TRF4 com o no. 52039260420224049666/TRF (FRANCISQUETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

30/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078225 processada no TRF4 com o no. 52039278620224049666/TRF (FRANCISQUETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

30/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078225 processada no TRF4 com o no. 52039287120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078225 processada no TRF4 com o no. 52039260420224049666/TRF (FERNANDO MACCAGNAN)

30/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/09/2022, 17:58

Decisão interlocutória

27/09/2022, 17:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078225

21/09/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85

21/09/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078225

16/09/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022, 19:29

Juntado(a)

15/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 72 - Realizado Cálculo de Liquidação - 26/08/2022 17:32:20

29/08/2022, 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2022, 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 17:32

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

26/08/2022, 17:24

Juntada de Petição

26/08/2022, 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 10:20

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:20

Transitado em Julgado

25/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAX01

25/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FERNANDO MACCAGNAN (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019392-70.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 952) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 14:00 Sequencial: 952

27/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 12:33

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2022, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

04/07/2022, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

23/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 10:43

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 16:14

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:30

Intimado em Secretaria

07/03/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: FERNANDO MACCAGNAN Data: 22/02/2022 às 08:30. Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

04/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/02/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:08

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17

29/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:56

Juntada de Petição

29/11/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 14:00

Juntada de certidão

24/11/2021, 16:30

Intimado em Secretaria - URGENTE

24/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: FERNANDO MACCAGNAN Data: 02/12/2021 às 08:00. Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

24/11/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 08:41

Juntada de Petição

09/11/2021, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/11/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 14:46

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5203928-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5203927-86.2022.4.04.9666/TRF (FRANCISQUETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

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