Cumprimento de sentença 5006690-38.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.268,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

P & C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/12/2022, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/09/2022

28/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022, 14:26

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/12/2022, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:39

19/12/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/09/2022

28/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 17:07

Expedição de ofício

23/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/09/2022, 08:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$1.201,45 em 19/08/2022 (ID 050000003502208159)

20/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:39

Decisão interlocutória

21/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2022, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007646-88.2019.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 68

21/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007646-88.2019.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

27/05/2022, 18:42

Recebidos os autos

27/05/2022, 18:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50066903820204047104

22/04/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: P & C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006690-38.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 807) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: P & C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006690-38.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 807) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

27/05/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 17:09

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50076468820194047104/RS

18/02/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 12:39

Juntada de Petição

27/01/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/01/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020, 17:00

Decisão interlocutória

09/10/2020, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 11:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:35

SENTENÇA

•18/02/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 17:00