Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002797-06.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

CIRINEI LUIS PRASS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261285-09.2022.4.04.9666/TRF (CIRINEI LUIS PRASS)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098724 processada no TRF4 com o no. 52612850920224049666/TRF (CIRINEI LUIS PRASS)

07/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098724

05/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 14:16

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261285-09.2022.4.04.9666/TRF (CIRINEI LUIS PRASS)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098724 processada no TRF4 com o no. 52612850920224049666/TRF (CIRINEI LUIS PRASS)

07/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098724

05/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098724

23/11/2022, 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2022, 14:15

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:30

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:30

Juntada de Petição

22/11/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 11:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:33

Despacho

18/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 14:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

13/09/2022, 13:23

Despacho

13/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/09/2022, 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSRO01

12/09/2022, 23:00

Transitado em Julgado

12/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIRINEI LUIS PRASS (AUTOR) ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002797-06.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 871) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 871

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

29/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 21:45

Despacho

18/06/2021, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:05

Juntada de Petição

14/05/2021, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CIRINEI LUIS PRASS <br>R$1.308,96 em 07/05/2021

08/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CIRINEI LUIS PRASS <br>R$24.133,95 em 07/05/2021

08/05/2021, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

15/03/2021, 14:14

Despacho

15/03/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2020, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 22:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2020, 23:59

Despacho

17/09/2020, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2020, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•03/05/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 17:00