Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006722-73.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 22.952,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ADEMAR SEIBEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE GIACOMELLI

OAB/RS 016236·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5250761-50.2022.4.04.9666/TRF (ADEMAR SEIBEL)

22/12/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098986 processada no TRF4 com o no. 52507615020224049666/TRF (ADEMAR SEIBEL)

30/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098986

29/11/2022, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2022, 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098986

24/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 08:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:22

12/01/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5250761-50.2022.4.04.9666/TRF (ADEMAR SEIBEL)

22/12/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098986 processada no TRF4 com o no. 52507615020224049666/TRF (ADEMAR SEIBEL)

30/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098986

29/11/2022, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2022, 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098986

24/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 08:53

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

23/11/2022, 15:22

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

21/11/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/09/2022, 11:18

Transitado em Julgado

02/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT03

02/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMAR SEIBEL (AUTOR) ADVOGADO: RENE GIACOMELLI (OAB RS016236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006722-73.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 896

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2022, 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

30/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 10:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/06/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2022, 16:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/06/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/02/2022, 23:59

Determinada a citação

03/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 22:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01F para RSGVT03F)

30/11/2021, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:21

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•10/06/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:24