Agravo em Recurso Especial 5008169-59.2017.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008169-59.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2021, 17:49

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955431/2021

25/10/2021, 16:11

Protocolizada Petição 955431/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

25/10/2021, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 Petição Nº 558419/2021 - AgInt

20/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021, 18:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido - Petição Nº 2021/00558419 - AgInt no AREsp 1833807

18/10/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558419 - AgInt no AREsp 1833807 - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/08/2021, 16:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 729414/2021

16/08/2021, 19:01

Protocolizada Petição 729414/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/08/2021

16/08/2021, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2021, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2021, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2021, 08:04

Determinada a distribuição do feito

12/08/2021, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2021, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2021, 16:46

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