Apelação / Remessa Necessária 5005046-84.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLANEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

23/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

23/08/2022, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:14

21/07/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 6

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

22/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 824

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

19/01/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 15:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

17/01/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 07:54

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45