Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008388-57.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.427,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OSCAR GILBERTO ENES MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/01/2026, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 235

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 235

21/01/2026, 02:03

Decisão interlocutória

19/12/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

03/11/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

27/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

24/10/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 23:28

Juntada de Petição

21/10/2025, 12:47

Juntada de Petição

18/10/2025, 02:01

Juntada de Petição

18/10/2025, 02:01

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/01/2026, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 235

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 235

21/01/2026, 02:03

Decisão interlocutória

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 14:17

SENTENÇA

•26/03/2024, 14:42

19/12/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

03/11/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

27/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 228

24/10/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 23:28

Juntada de Petição

21/10/2025, 12:47

Juntada de Petição

18/10/2025, 02:01

Juntada de Petição

18/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

15/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 220

30/09/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

30/09/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

25/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

24/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5228030-55.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5228027-03.2025.4.04.9666/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

23/09/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5228024-48.2025.4.04.9666/TRF (OSCAR GILBERTO ENES MARQUES)

23/09/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2025, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710068645 processada no TRF4 com o no. 52280244820254049666/TRF (OSCAR GILBERTO ENES MARQUES)

30/08/2025, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710068645 processada no TRF4 com o no. 52280244820254049666/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

30/08/2025, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710068645 processada no TRF4 com o no. 52280270320254049666/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

30/08/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710068645 processada no TRF4 com o no. 52280305520254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710068645

25/08/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/08/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

15/08/2025, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/08/2025, 04:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

14/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

13/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

12/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2025, 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710068645

12/08/2025, 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/07/2025, 13:01

Juntada de Petição

27/07/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

02/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

24/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

07/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

31/03/2025, 22:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025, 22:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA15

28/03/2025, 04:07

Transitado em Julgado

28/03/2025, 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

28/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/03/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 13:09

Decisão interlocutória

24/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

15/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/10/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/09/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 00:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

12/09/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/08/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 00:00 a 22/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 00:00 a 22/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 788

03/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 08:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

13/06/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/06/2024, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/04/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/04/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/04/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2024, 14:42

Juntado(a)

25/03/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:34

Despacho

16/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/12/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2023, 14:48

Juntado(a)

02/10/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2023 16:05:18)

19/09/2023, 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/08/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/08/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/07/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/06/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/06/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:24

Juntada de certidão

17/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/03/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/03/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:25

Despacho

03/02/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/12/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:24

Juntado(a)

09/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA15

02/09/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSCAR GILBERTO ENES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008388-57.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 946

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2022, 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/07/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/05/2022, 23:13

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 12:00

Juntado(a)

17/05/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/01/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 22:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2021, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:34

Decisão interlocutória

27/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 14:28

Juntado(a)

06/07/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/06/2021, 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/03/2021, 10:39

Decisão interlocutória

03/03/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 16:39

Juntado(a)

02/03/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:38

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•18/05/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 22:16

Todos os documentos(16)

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 14:17

SENTENÇA

•26/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:38

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•18/05/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 08:45