Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001348-16.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.039,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

INGRID HUNEMEIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA

OAB/RS 073298·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

06/06/2023, 14:15

Transitado em Julgado

06/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/06/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 02:12

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:57

21/06/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

06/06/2023, 14:15

Transitado em Julgado

06/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/06/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:57

Não conhecido o recurso

28/04/2023, 17:57

Conclusos para decisão com Agravo

16/03/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2022, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/12/2022, 04:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022, 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

03/11/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: INGRID HUNEMEIER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001348-16.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 950) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 950

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:12

Decisão interlocutória

08/04/2021, 14:57

Juntada de Petição

03/03/2021, 20:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/02/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/02/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/02/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2021, 16:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/01/2021, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Sentença confirmada em parte - 28/01/2021 14:27:49)

28/01/2021, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2020<br>Período da sessão: <b>21/01/2021 00:00 a 28/01/2021 14:00</b>

10/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 157

09/12/2020, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2020, 11:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2020, 13:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

23/11/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2020, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2020, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/10/2020, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/09/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2020, 09:20

Juntado(a)

29/09/2020, 17:00

Juntado(a)

29/09/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 10:04

AGRAVO

•08/02/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 20:21

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:38

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:57

ACÓRDÃO

•28/01/2021, 16:56

EXTRATO DE ATA

•28/01/2021, 16:31

SENTENÇA

•30/09/2020, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:35