Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009442-71.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.915,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Caxias do Sul TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)

Partes do Processo

RODINEI ANTONIO BEN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA BRUM SCUSSEL

OAB/RS 103545·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SCUSSEL

OAB/RS 097977·CPF·Representa: Autor

JOÃO RICARDO FAHRION NÜSKE

OAB/RS 081156·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM SCUSSEL

OAB/RS 108890·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE

OAB/RS 065644·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MANOELA BRUM SCUSSEL

OAB/RS 103545·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SCUSSEL

OAB/RS 097977·CPF·Representa: Autor

JOÃO RICARDO FAHRION NÜSKE

OAB/RS 081156·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM SCUSSEL

OAB/RS 108890·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE

OAB/RS 065644·CPF·Representa: Autor

RICARDO NUSKE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

07/05/2026, 05:19

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

06/05/2026, 02:13

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

05/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/05/2026, 16:33

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

03/05/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/05/2026, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(221)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

07/05/2026, 05:19

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:11

06/05/2026, 02:13

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 212

05/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/05/2026, 16:33

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

03/05/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/05/2026, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 204

14/04/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/04/2026, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

10/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

07/04/2026, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

06/04/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 19:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5033027-60.2024.4.04.9388/TRF (RODINEI ANTONIO BEN)

27/03/2026, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2024, 07:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710083585 processada no TRF4 com o no. 50330276020244049388/TRF (RODINEI ANTONIO BEN)

26/10/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710083585 processada no TRF4 com o no. 50330276020244049388/TRF (SCUSSEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/10/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710083585

04/10/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/09/2024, 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710083585

27/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/09/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/09/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:29

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2024, 14:28

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/09/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/09/2024, 18:57

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:57

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/08/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/07/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50094427120204047107/TRF

21/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

16/04/2024, 17:01

Decisão interlocutória

11/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão com Agravo

18/12/2023, 14:31

Juntada de Petição

13/12/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/11/2023, 11:10

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 11:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

06/10/2023, 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

10/08/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/07/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/06/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/06/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 11:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/05/2023, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Período da sessão: <b>22/05/2023 00:00 a 29/05/2023 14:00</b>

04/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 598

03/05/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2023, 08:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2023, 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

25/04/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/04/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

24/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/02/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:51

Juntada de Petição

02/02/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/12/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

15/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAX01

31/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:39

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RODINEI ANTONIO BEN (AUTOR) ADVOGADO: MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545) ADVOGADO: ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977) ADVOGADO: João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156) ADVOGADO: JACQUELINE BRUM SCUSSEL (OAB RS108890) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009442-71.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 974) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 974

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 14:39

Juntada de Petição

28/06/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/09/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/09/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 16:47

Decisão interlocutória

28/07/2021, 15:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2021, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/07/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47

08/07/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2021, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2021, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43

25/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2021, 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos

22/06/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 15:33

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 22:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2021, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

07/05/2021, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

24/11/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/11/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2020, 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 20:14

Despacho

04/09/2020, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:51

SENTENÇA

•14/03/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:23

SENTENÇA

•22/06/2021, 19:24

SENTENÇA

•04/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 12:21

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:51

SENTENÇA

•14/03/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:23

SENTENÇA

•22/06/2021, 19:24

SENTENÇA

•04/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 20:14