Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003885-88.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 44.398,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ROSIMERI DA ROSA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUELEN TITTON

OAB/RS 082306·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS LARA

OAB/RS 067617·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/12/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:47

Juntado(a)

07/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/11/2022, 16:17

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/12/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•22/04/2022, 19:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:47

Juntado(a)

07/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/11/2022, 09:42

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197003-59.2022.4.04.9666/TRF (LARA E TITTON SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/10/2022, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197002-74.2022.4.04.9666/TRF (ROSIMERI DA ROSA SILVEIRA)

24/10/2022, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077482 processada no TRF4 com o no. 51970027420224049666/TRF (LARA E TITTON SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077482 processada no TRF4 com o no. 51970035920224049666/TRF (LARA E TITTON SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077482 processada no TRF4 com o no. 51970027420224049666/TRF (ROSIMERI DA ROSA SILVEIRA)

22/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077482

19/09/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/09/2022, 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077482

14/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/09/2022, 15:26

Juntada de Petição

13/09/2022, 15:10

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/09/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/08/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

24/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

22/08/2022, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 11:41

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSAN02

19/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSIMERI DA ROSA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003885-88.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1032

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

01/07/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 19:30

Julgado procedente o pedido

22/04/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

10/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/01/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Glênio Moreira de Lima<br/>Carta postada em 03/11/2020<br/>Carta entregue em 19/11/2020

30/11/2020, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Delmar Machry da Rosa<br/>Carta postada em 03/11/2020<br/>Carta entregue em 17/11/2020

26/11/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2020, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Gilson Pedro Ferreira Silveira<br/>Carta postada em 03/11/2020<br/>Carta entregue em 12/11/2020

20/11/2020, 19:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Glênio Moreira de Lima: 1 carta

29/10/2020, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Delmar Machry da Rosa: 1 carta

29/10/2020, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Gilson Pedro Ferreira Silveira: 1 carta

29/10/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/09/2020, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2020, 00:24

Decisão interlocutória

25/09/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 14:51

Juntado(a)

24/09/2020, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/08/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2020, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 13:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/05/2020, 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:41

Decisão interlocutória

07/05/2020, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 16:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSSAN02F)

22/04/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 20:03