Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000706-28.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.332,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

JONAS JOSE CARDOSO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA BISCHOFF

OAB/RS 113924·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:24

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:29

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208333-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208331-83.2022.4.04.9666/TRF (JONAS JOSE CARDOSO)

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208332-68.2022.4.04.9666/TRF (JANAINA BISCHOFF)

24/10/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 06:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076055 processada no TRF4 com o no. 52083318320224049666/TRF (JONAS JOSE CARDOSO)

01/10/2022, 09:57

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:24

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 17:49

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:29

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208333-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208331-83.2022.4.04.9666/TRF (JONAS JOSE CARDOSO)

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208332-68.2022.4.04.9666/TRF (JANAINA BISCHOFF)

24/10/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 06:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076055 processada no TRF4 com o no. 52083318320224049666/TRF (JONAS JOSE CARDOSO)

01/10/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076055 processada no TRF4 com o no. 52083326820224049666/TRF (JANAINA BISCHOFF)

01/10/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076055 processada no TRF4 com o no. 52083335320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076055

30/09/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 06:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076055

12/09/2022, 06:45

Realizado Cálculo de Liquidação

09/09/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 17:48

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGDOUA08

30/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JONAS JOSE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BISCHOFF (OAB RS113924) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000706-28.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 1122) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1122

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 13:39

Juntada de Petição

30/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 16:30

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/03/2022, 21:19

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2022, 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021, 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/12/2021, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2021, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 11:18

Juntada de Petição

26/10/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JONAS JOSE CARDOSO <br/> Data: 01/12/2021 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dr. Jorge Luiz Siebel - Av. Maurício Cardoso, 833, sala 605, Fone: (51) 3595-2126, Novo Hamburgo/RS (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 10 minutos de antecedência) <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

21/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 12:53

Juntada de Petição

20/10/2021, 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 05:28

Decisão interlocutória

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•03/05/2022, 15:20

SENTENÇA

•19/04/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:31

OUTROS

•18/10/2021, 16:25