Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001013-76.2021.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

DENILSON BOCCALON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BODANESE PRATES

OAB/RS 031371·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva

01/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/01/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 12:12

Despacho

25/11/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222762-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:50

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva

01/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:23

13/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/01/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 12:12

Despacho

25/11/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222762-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222761-40.2022.4.04.9666/TRF (DENILSON BOCCALON)

23/11/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2022, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084564 processada no TRF4 com o no. 52227614020224049666/TRF (DENILSON BOCCALON)

26/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084564 processada no TRF4 com o no. 52227622520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084564

25/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084564

10/10/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 11:14

Despacho

28/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

27/09/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

22/09/2022, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNPTUA02

22/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

22/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DENILSON BOCCALON (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001013-76.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 1128) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1128

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

28/06/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

31/05/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

04/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2022, 18:27

Julgado procedente o pedido

24/04/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/01/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/01/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/11/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/11/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DENILSON BOCCALON <br/> Data: 01/12/2021 às 15:00. <br/> Local: UAA de Nova Prata - Rua Comendador Roberto Selmi Dei, nº 839, Bairro Santa Cruz, Nova Prata/RS <br/> Perito: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO

05/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 12:20

Juntada de Petição

21/10/2021, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2021, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/10/2021, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/10/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:42

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 18:04

SENTENÇA

•30/04/2022, 16:48

SENTENÇA

•24/04/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 12:20

OUTROS

•20/10/2021, 14:52