Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004099-06.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.001,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

EMANUELLE SHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ANTONIO BERTELLA

OAB/RS 087086·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/10/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194000-62.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO BERTELLA)

25/10/2023, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075112 processada no TRF4 com o no. 51940006220234049666/TRF (ANTONIO BERTELLA)

28/09/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075112

26/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/09/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/09/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/09/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075112

21/09/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/09/2023, 18:49

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/10/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194000-62.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO BERTELLA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 13:49

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legal

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25/10/2023, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075112 processada no TRF4 com o no. 51940006220234049666/TRF (ANTONIO BERTELLA)

28/09/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075112

26/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/09/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/09/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/09/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075112

21/09/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/09/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/09/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/09/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:30

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/08/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:49

Juntada de Petição

25/07/2023, 17:01

Juntada de Informações da Contadoria

26/05/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/02/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/01/2023, 18:31

Juntada de Informações da Contadoria

22/12/2022, 16:46

Juntada de Informações da Contadoria

14/12/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:49

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPFU04

29/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EMANUELLE SHER (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO BERTELLA (OAB RS087086) PERITO: GIOVANA ZERWES VACARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004099-06.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1127) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1127

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2022, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

28/06/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/06/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

08/06/2022, 15:19

Juntado(a)

07/06/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2021, 10:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUPERF para RSPFU04S)

08/11/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/11/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/11/2021, 22:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/10/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLE SHER <br/> Data: 03/11/2021 às 09:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DRA. GIOVANA ZERWES VACARO - Travessa Doutor Artur Leite, 35, Centro, Clínica Polus, ao lado Hospital Prontoclínica, em Passo Fundo (RS). <br/> Perito: GIOVANA ZERWES VACARO

26/10/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 15:02

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04S para RSPFUPERF)

25/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/10/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/10/2021, 17:15

Juntada de Petição

22/10/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 17:09

Despacho

22/10/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2021, 14:51

Juntada de Petição

18/08/2021, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2021, 19:51

Despacho

25/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 18:10

Juntado(a)

25/05/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 18:11

Juntada de Petição

23/02/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/02/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2020, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2020, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:54

Despacho

07/12/2020, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/09/2020, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/07/2020, 07:24

Concedida a tutela provisória

29/07/2020, 18:30

Juntado(a)

27/07/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2020, 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

22/07/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2020, 14:35

Juntada de Petição

11/07/2020, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2020, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2020, 00:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/07/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 07:16

Despacho

06/07/2020, 14:33

Juntado(a)

06/07/2020, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 16:35

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:42

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•08/06/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 09:15

COMPROVANTES

•22/06/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:33