Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022567-69.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ELIEZER GABRIEL DA SILVA VELHO

CPF

Autor

MARA LISIANE DA SILVA VELHO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMIRES HEINMAM

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMIRES HEINMAM

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

21/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

02/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

02/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Determinada a intimação

30/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

29/04/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

26/04/2024, 09:32

Juntada de Petição

25/04/2024, 13:58

Todas as movimentações(273)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

07/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

21/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 15:17

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

02/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

02/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:10

Determinada a intimação

30/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

29/04/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

26/04/2024, 09:32

Juntada de Petição

25/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

11/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

11/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

10/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 253

10/04/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

04/04/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5024859-11.2024.4.04.9666/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

25/03/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2024, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005886 processada no TRF4 com o no. 50248591120244049666/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

22/02/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710005886

21/02/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

02/02/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

02/02/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

02/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

02/02/2024, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710005886

01/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

18/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

03/12/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

03/12/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

29/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

29/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:10

Decisão interlocutória

29/11/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

24/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

02/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/09/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

19/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/09/2023, 18:18

Determinada a intimação

15/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 200

14/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/09/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/09/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

04/09/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

04/09/2023, 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/09/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

31/08/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

31/08/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/08/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

23/08/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/06/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/06/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 22:26

Determinada a intimação

27/06/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/06/2023, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSLEUA04

26/06/2023, 09:38

Transitado em Julgado

26/06/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/06/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/06/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/06/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/06/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

26/05/2023, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

26/05/2023, 18:12

Determinada a intimação

26/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/05/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/05/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:26

Determinada a intimação

08/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSLEUA04

07/05/2023, 16:54

Transitado em Julgado

07/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 21:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/03/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/03/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 08:55

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2023, 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Sentença confirmada - 22/02/2023 16:29:18)

22/02/2023, 17:20

Juntada de certidão

01/02/2023, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1286

31/01/2023, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

22/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/11/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/11/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/10/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/10/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2022, 07:14

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSLEUA04

12/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEZER GABRIEL DA SILVA VELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULA HELENA NERBAS INTERESSADO: MARA LISIANE DA SILVA VELHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5022567-69.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1164) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1164

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/07/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/07/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 15:06

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 09:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2022, 09:36

Juntada de Petição

06/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/02/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/01/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/01/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/12/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/12/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/12/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 09:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

13/12/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2021, 22:22

Juntada de Petição

12/12/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 07:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 06:07

Juntada de Petição

26/11/2021, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 12:49

Determinada a intimação

21/11/2021, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2021, 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/10/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2021, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:04

Determinada a citação

25/10/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 12:41

Alterado o assunto processual

25/10/2021, 12:26

Juntado(a)

19/10/2021, 07:57

Juntado(a)

18/10/2021, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM06S para RSSLEUA04F)

18/10/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:37

Declarada incompetência

18/10/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:33

Juntado(a)

18/10/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 21:22

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 20:18

SENTENÇA

•29/09/2022, 07:14

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•09/06/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 09:37

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 21:22

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 20:18

SENTENÇA

•29/09/2022, 07:14

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•09/06/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2021, 11:27