Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005334-93.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

DARCI MAGAGNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA

OAB/RS 120091·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:16

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003194-70.2023.4.04.9666/TRF (DARCI MAGAGNA)

26/02/2023, 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003195-55.2023.4.04.9666/TRF (NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA)

26/02/2023, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 15:07

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:16

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 13:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 20:53

09/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003194-70.2023.4.04.9666/TRF (DARCI MAGAGNA)

26/02/2023, 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003195-55.2023.4.04.9666/TRF (NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA)

26/02/2023, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103600 processada no TRF4 com o no. 50031947020234049666/TRF (NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA)

20/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103600 processada no TRF4 com o no. 50031955520234049666/TRF (NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA)

20/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103600 processada no TRF4 com o no. 50031947020234049666/TRF (DARCI MAGAGNA)

20/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103600

18/01/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/12/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/12/2022, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103600

09/12/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 17:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA01

23/11/2022, 09:48

Remetidos os Autos - RSSLEUA01 -> RSPOANCJ

03/11/2022, 16:55

Juntada de Petição

10/10/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2022, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 15:14

Transitado em Julgado

29/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSLEUA01

29/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:43

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARCI MAGAGNA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005334-93.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 1206) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1206

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2022, 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/07/2022, 02:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

05/07/2022, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 12:19

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

13/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•15/06/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 13:49