Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001759-94.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

HELENA CORREA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SILVANA SCHMELING

OAB/RS 098899·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/01/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

10/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/01/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247907-83.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247906-98.2022.4.04.9666/TRF (HELENA CORREA SANTOS)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091632 processada no TRF4 com o no. 52479069820224049666/TRF (HELENA CORREA SANTOS)

29/11/2022, 09:52

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/01/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 11:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

10/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/01/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247907-83.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247906-98.2022.4.04.9666/TRF (HELENA CORREA SANTOS)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091632 processada no TRF4 com o no. 52479069820224049666/TRF (HELENA CORREA SANTOS)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091632 processada no TRF4 com o no. 52479069820224049666/TRF (SILVANA SCHMELING)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091632 processada no TRF4 com o no. 52479078320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091632

23/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/11/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/11/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/11/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/11/2022, 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091632

28/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

26/10/2022, 03:07

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

20/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2022, 12:14

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

04/10/2022, 14:32

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

04/10/2022, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAN01

03/10/2022, 11:27

Transitado em Julgado

03/10/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 13:58

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA CORREA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SCHMELING (OAB RS098899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUARACI GARCIA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001759-94.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1207) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1207

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

13/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 18:14

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2022 12:59:16)

09/06/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 07/06/2022 13:55:31)

09/06/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2022, 23:59

Despacho

14/04/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 11/04/2022 16:40:26)

12/04/2022, 13:43

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Idoso

11/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

08/04/2022, 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/04/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 16

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/03/2022, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

24/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 14:15

Decisão interlocutória

24/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/02/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 00:10

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•09/06/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 14:15