Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022397-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANTONIA RIBACHEK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002405-71.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIA RIBACHEK)

26/02/2023, 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097138 processada no TRF4 com o no. 50024057120234049666/TRF (ANTONIA RIBACHEK)

18/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097138

13/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/01/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097138

13/12/2022, 17:45

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002405-71.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIA RIBACHEK)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 21:37

26/02/2023, 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097138 processada no TRF4 com o no. 50024057120234049666/TRF (ANTONIA RIBACHEK)

18/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097138

13/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/01/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097138

13/12/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/12/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:12

Decisão interlocutória

22/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/11/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

21/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097138

18/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/10/2022, 18:48

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/09/2022, 07:17

Transitado em Julgado

05/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

05/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIA RIBACHEK (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5022397-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1224) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1224

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2022, 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

13/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2022, 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:19

Juntada de Petição

18/05/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:45

Juntada de Petição

14/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:32

Juntado(a)

14/10/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:17

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•15/06/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 15:32