Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005356-75.2021.4.04.7122 - TRF4

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135844-81.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

22/08/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135845-66.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

22/08/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135843-96.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

22/08/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358456620234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

25/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358439620234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

25/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358448120234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

25/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710048820

14/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/07/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/07/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/07/2023, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710048820

11/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

03/07/2023, 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/05/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/05/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:40

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT02

24/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos - RSGVT02 -> RSPOANCJ

03/05/2023, 19:52

Despacho

03/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGVT02

18/04/2023, 13:33

Recebidos os autos - TNU - 50053567520214047122

18/04/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU

23/03/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

23/02/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/02/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 20:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2023, 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

24/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2023, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/10/2022, 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

28/09/2022, 09:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00

28/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONILDA KRASS (AUTOR) ADVOGADO: MARA BEATRIS ROSA VIEGAS CHAVES (OAB RS088390) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005356-75.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1230) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 14:00 Sequencial: 1230

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

27/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2022, 15:52

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/05/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:42

Juntada de Petição

05/05/2022, 07:50

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 14:02

Despacho

15/02/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/12/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2021, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/10/2021, 17:56

Determinada a intimação

20/10/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/10/2021, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2021, 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2021, 17:33

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSGVT03S para RSGVT02S) - processo: 50095794220194047122

01/09/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:56

Determinada a intimação

24/08/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 09:36

Juntada de Petição

16/08/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 19:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135844-81.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135845-66.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5135843-96.2023.4.04.9666/TRF (LEONILDA KRASS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358456620234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358439620234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710048820 processada no TRF4 com o no. 51358448120234049666/TRF (LEONILDA KRASS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710048820

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

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