Apelação Cível 5018013-18.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 68.196,27

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CESAR BERNARDO MEDINA BARREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

22/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/08/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2

27/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 16:13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:25