Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002817-55.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 89.600,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALDOMIRO ROQUE DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMES BUFFON

OAB/RS 029996·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

25/05/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 14:39

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

25/05/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:26

SENTENÇA

•05/05/2020, 11:43

15/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17043422-9

30/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

09/04/2026, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5027413-74.2024.4.04.9388/TRF (VALDOMIRO ROQUE DE MATOS)

27/03/2026, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2024, 22:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 08:56

Juntada de Petição

27/09/2024, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5113212-11.2024.4.04.9445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

26/09/2024, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2024, 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710073654 processada no TRF4 com o no. 50274137420244049388/TRF (VALDOMIRO ROQUE DE MATOS)

30/08/2024, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710073654 processada no TRF4 com o no. 51132121120244049445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

30/08/2024, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710073654

28/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/08/2024, 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710073654

26/08/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/08/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/08/2024, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:26

Despacho

22/07/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50028175520194047107/TRF

16/07/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO ROQUE DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002817-55.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

22/06/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/05/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 11:43

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/04/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/04/2020, 15:48

Despacho

24/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 23:44

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 11:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 11:15