Procedimento Comum Cível 5018959-95.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 47.464,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SERGIO RENATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/04/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

04/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

11/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

08/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

15/02/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

15/02/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

05/02/2024, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

28/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 16:15

Todas as movimentações(327)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/04/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

04/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

11/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:32

08/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

15/02/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

15/02/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

05/02/2024, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

28/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

15/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

04/12/2023, 10:23

Decisão interlocutória

01/12/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

30/11/2023, 16:03

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

10/11/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

10/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

01/11/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

25/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 09:48

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2023, 09:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/10/2023, 07:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

03/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

02/10/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

15/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

04/09/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

16/06/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

15/06/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

15/06/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

13/06/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

13/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

12/06/2023, 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/06/2023, 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

25/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

25/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

25/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

24/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:50

Decisão interlocutória

23/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

19/05/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

28/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:58

Decisão interlocutória

14/04/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

24/03/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

12/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

11/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

03/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

02/03/2023, 10:21

Juntada de Petição

01/03/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/02/2023, 15:39

Decisão interlocutória

24/02/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

13/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

02/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

16/11/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/11/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

14/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:49

Juntada de Petição

13/11/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

12/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

04/11/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

17/10/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

26/09/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:51

Decisão interlocutória

23/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 16:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50189599520144047112

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RENATO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018959-95.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:53

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

05/07/2019, 02:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

28/05/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/05/2019, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

13/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

10/05/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2019, 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190

28/03/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194

14/03/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 22:35

Juntada de Petição

19/02/2019, 17:59

Juntada de Petição

19/02/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/01/2019, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/01/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

01/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

30/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2018, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2018, 19:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/11/2018, 19:00

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

27/07/2018, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/07/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/07/2018, 19:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174

22/06/2018, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2018, 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2018, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2017, 13:29

Juntado(a)

30/08/2017, 15:32

Juntado(a)

28/08/2017, 23:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A<br/>Carta postada em 03/08/2017<br/>Carta entregue em 07/08/2017

09/08/2017, 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A: 1 carta

01/08/2017, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/05/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

19/05/2017, 10:19

Ato Ordinatório

10/05/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 161

07/04/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 159 e 161

17/03/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 15:40

Ato Ordinatório

08/03/2017, 15:40

Ato Ordinatório

08/03/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 15:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MULTIPARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO<br/>Carta postada em 23/01/2017<br/>Carta entregue em 27/01/2017

31/01/2017, 22:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO<br/>Carta postada em 23/01/2017<br/>Carta entregue em 25/01/2017

31/01/2017, 22:18

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO: 1 carta

19/01/2017, 11:07

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>MULTIPARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: 1 carta

19/01/2017, 11:07

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2016, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/10/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

30/09/2016, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2016, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

21/09/2016, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2016, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/08/2016, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

15/08/2016, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:49

Ato Ordinatório

05/08/2016, 15:47

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

04/08/2016, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/07/2016, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

30/06/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/06/2016, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

27/06/2016, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 20:30

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2016, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/06/2016, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/06/2016, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

30/05/2016, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/05/2016, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2016, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:43

Ato Ordinatório

20/04/2016, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2016, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/04/2016, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

20/04/2016, 08:24

Ato Ordinatório

12/04/2016, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 18:00

Juntada de Petição

24/03/2016, 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079012320164040000/TRF

24/03/2016, 15:00

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50079012320164040000/TRF

11/03/2016, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/03/2016, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

29/02/2016, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

25/02/2016, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/02/2016, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 14:55

Juntado(a)

24/02/2016, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 14:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 104 Número: 50079012320164040000/TRF

23/02/2016, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

22/02/2016, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

18/02/2016, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2016, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/02/2016, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/02/2016, 17:42

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2016, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2016, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/01/2016, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

22/01/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2016, 17:50

Despacho/Decisão - de Expediente

18/01/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2016, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 90

18/01/2016, 10:27

Juntada de Petição

15/01/2016, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/01/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

26/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

18/12/2015, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente

16/12/2015, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

14/12/2015, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2015, 17:30

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50446602020154040000/TRF

14/12/2015, 17:15

Juntada de Petição

14/12/2015, 15:52

Juntada de Petição

14/12/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2015, 14:58

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50446602020154040000/TRF

09/12/2015, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

07/12/2015, 16:32

Juntado(a)

07/12/2015, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2015, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2015, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2015, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2015, 17:29

Juntada de Petição

25/11/2015, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

23/11/2015, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

20/11/2015, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/11/2015, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

18/11/2015, 12:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2015, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/11/2015, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

13/11/2015, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 13:13

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2015, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2015, 13:18

Juntada de Petição

11/11/2015, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2015, 17:13

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50446602020154040000/TRF

11/11/2015, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2015, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

11/11/2015, 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2015, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50

05/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

30/10/2015, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/10/2015, 13:46

Juntada de Petição

21/10/2015, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2015, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2015, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2015, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2015, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/08/2015, 14:05

Juntado(a)

19/08/2015, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2015, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2015, 14:38

Juntado(a)

06/08/2015, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2015, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2015, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/07/2015, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/07/2015 até 31/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

27/07/2015, 16:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/07/2015 até 24/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

20/07/2015, 15:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/07/2015 até 20/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

14/07/2015, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/07/2015, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2015, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2015, 15:48

Juntada de Petição

01/07/2015, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2015, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/06/2015, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/06/2015, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2015, 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2015, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2015, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2015, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/04/2015, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2015, 12:55

Juntada de Petição

01/04/2015, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2015, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2015, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2015, 19:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2015, 19:40

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2015, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2015, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2014, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/12/2014, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2014, 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2014, 20:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2014, 12:56

Juntada de Petição

20/11/2014, 09:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/11/2014, 09:53

SENTENÇA

•25/10/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 15:56

SENTENÇA

•21/11/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2016, 17:05

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•18/12/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:32

SENTENÇA

•25/10/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 15:56

SENTENÇA

•21/11/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2016, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2016, 15:47

OUTROS

•29/06/2016, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2016, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2016, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2015, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2015, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2015, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 13:46

OFÍCIO

•20/10/2015, 13:28

OFÍCIO

•10/06/2015, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2015, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2014, 20:51