Apelação Cível 5001536-17.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 80.624,96

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

VALDAIR GALAFASSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/02/2025, 08:02

Recebidos os autos do STJ

07/02/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/06/2023, 13:54

Decisão interlocutória

09/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:36

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/02/2025, 08:02

Recebidos os autos do STJ

07/02/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/06/2023, 13:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:53

09/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 21:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/03/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 182

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

22/12/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/12/2022, 08:37

Determinada a intimação

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

15/12/2022, 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

06/09/2022, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

06/09/2022, 17:53

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/08/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

18/08/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 11:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 83

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Juntada de Petição

15/05/2021, 11:40

Juntada de Petição

28/05/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:08

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/06/2023, 17:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2023, 21:29

OUTROS

•20/03/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:06

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:26

OUTROS

•05/09/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:25