Procedimento Comum Cível 5024500-09.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 61.166,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO GILMAR DA COSTA VIEGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 111428·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

03/10/2024, 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/08/2024, 17:43

Juntada de Petição

24/08/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/06/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/06/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 14:13

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

03/10/2024, 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/08/2024, 17:43

Juntada de Petição

24/08/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:51

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:17

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/06/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/06/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/04/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/04/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/04/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 11:18

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/03/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/03/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:44

Juntado(a)

28/02/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:19

Juntada de Petição

17/03/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/01/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/12/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:29

Despacho

07/12/2022, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50245000920184047100

12/09/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GILMAR DA COSTA VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024500-09.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

30/08/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/07/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 18:06

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/05/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/05/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/03/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

20/11/2019, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/11/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/11/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 15:01

Juntada de Petição

13/11/2019, 05:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

12/11/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

14/10/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/10/2019, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/10/2019, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/10/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 19:00

Despacho/Decisão - de Expediente

30/09/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2019, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

03/07/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 18:59

Juntado(a)

05/06/2019, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2019, 14:22

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA17F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:15

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:48

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:48

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2019, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 10:24

Juntada de Petição

20/02/2019, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/02/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 11:28

Juntada de Petição

11/10/2018, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/10/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/08/2018, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/06/2018, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/06/2018, 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2018, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/06/2018, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 21:15

SENTENÇA

•20/04/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 16:33

INFORMAÇÃO

•24/01/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 15:25