Apelação Cível 5001986-90.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARINE RICHTER KUHN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/10/2022, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Recurso Extraordinário não admitido

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/09/2022, 16:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/10/2022, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 18:55

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Recurso Extraordinário não admitido

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/08/2022, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 18:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARINE RICHTER KUHN ADVOGADO: IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO: REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001986-90.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 115

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Juntada de Petição

29/11/2021, 14:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

09/08/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/08/2021, 13:38

Determinada a intimação

31/07/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2021, 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

30/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

16/07/2021, 14:59

Juntada de Petição

16/07/2021, 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB64 para GAB53) - processo: 50424797520174040000

19/03/2021, 02:28

Despacho

19/03/2021, 02:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

18/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB53

01/03/2021, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

26/02/2021, 16:37

Despacho

26/02/2021, 16:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2021

08/02/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/02/2021

05/02/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANA MARIA FELICIO PACHECO - DIRETOR DE SECRETARIA

05/02/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

28/01/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANA MARIA FELICIO PACHECO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CARINE RICHTER (AUTOR)

17/12/2020, 20:42

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANA MARIA FELICIO PACHECO - DIRETOR DE SECRETARIA

17/12/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

21/10/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

01/09/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

01/09/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: CATIA PAULA SAFT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CARINE RICHTER (AUTOR)

01/09/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: CATIA PAULA SAFT - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/09/2020, 14:14

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CATIA PAULA SAFT - MAGISTRADO - Responsável: CATIA PAULA SAFT

01/09/2020, 14:14

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ADRIANA DELVANE DA SILVA NAGEL - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CATIA PAULA SAFT

31/08/2020, 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANA MARIA FELICIO PACHECO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CATIA PAULA SAFT

28/08/2020, 14:39

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ANA MARIA FELICIO PACHECO - DIRETOR DE SECRETARIA

28/08/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

04/08/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

04/08/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: JAIR FRANCISCO SPANEVELLO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CARINE RICHTER (AUTOR)

03/08/2020, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

21/07/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

13/07/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JAIR FRANCISCO SPANEVELLO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/07/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

02/07/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: REGIS LUIS WITCAK - ADVOGADO

02/07/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIA MARIA VICENSI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/07/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARCIA MARIA VICENSI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/07/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIA MARIA VICENSI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CARINE RICHTER (AUTOR)

01/07/2020, 17:34

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: MARCIA MARIA VICENSI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/07/2020, 17:24

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: MARCIA MARIA VICENSI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/07/2020, 15:22

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 20:42

SENTENÇA

•01/09/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 17:34

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•01/07/2020, 17:24

DESPACHO

•01/07/2020, 17:24