Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046458-56.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 68.428,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO RENEU RADESKI PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:02

Transitado em Julgado

03/09/2025, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/09/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

28/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/08/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

27/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/08/2025, 18:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15851249-5

11/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

08/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

07/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(240)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:02

Transitado em Julgado

03/09/2025, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/09/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

28/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 17:08

28/08/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

27/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/08/2025, 18:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15851249-5

11/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

08/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

07/07/2025, 02:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15851251-7

05/07/2025, 10:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15851250-9

05/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

04/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

02/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

26/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

25/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5067374-11.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/06/2025, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5067373-26.2025.4.04.9445/TRF (PAULO RENEU RADESKI PIRES)

25/06/2025, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710030760 processada no TRF4 com o no. 50673741120254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/06/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710030760 processada no TRF4 com o no. 50673732620254049445/TRF (PAULO RENEU RADESKI PIRES)

02/06/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710030760 processada no TRF4 com o no. 50673732620254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710030760

13/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

12/05/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

12/05/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

08/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/05/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710030760

06/05/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

23/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

21/04/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

21/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/04/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710030760

14/04/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/03/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

07/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:07

Decisão final em incidente indeferido

07/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

23/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

19/08/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/08/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/08/2024, 08:06

Decisão interlocutória

07/08/2024, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:05

Juntada de Petição

31/07/2024, 10:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:28:29)

30/07/2024, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:28:30)

30/07/2024, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5082512-52.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5082510-82.2024.4.04.9445/TRF (PAULO RENEU RADESKI PIRES) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710040086 processada no TRF4 com o no. 50825108220244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/06/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710040086 processada no TRF4 com o no. 50825125220244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/06/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710040086 processada no TRF4 com o no. 50825108220244049445/TRF (PAULO RENEU RADESKI PIRES)

29/06/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710040086

19/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/06/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/06/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/06/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/06/2024, 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710040086

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/05/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/05/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/05/2024, 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710040086

24/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/03/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/03/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:40

Determinada a intimação

25/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/02/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/02/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/01/2024, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:11

Juntada de Petição

19/12/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/10/2023, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:20

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/08/2023, 15:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/07/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

17/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/06/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2023, 07:15

Determinada a intimação

07/06/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2023, 07:15

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50464585620154047100

11/04/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENEU RADESKI PIRES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046458-56.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:34

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

03/12/2018, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/10/2018, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

05/10/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

28/09/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/09/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2018, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/09/2018, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/08/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/08/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

27/07/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2018, 11:52

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

19/07/2018, 11:52

Autos com Juiz para Sentença

06/07/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/07/2018, 13:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

01/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

28/06/2018, 10:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/06/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2018, 17:06

Juntado(a)

29/05/2018, 19:11

Autos com Juiz para Sentença

11/04/2018, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/02/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

18/01/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/11/2017, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2017, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2017, 15:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/11/2017, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2017, 11:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/10/2017, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

25/08/2017, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/08/2017, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/08/2017, 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

16/08/2017, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 18:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/08/2017, 13:42

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2017, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2017, 19:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 05:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/05/2017, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/05/2017, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/05/2017, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 12:43

Juntado(a)

22/05/2017, 12:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/05/2017, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2016, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2016, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

31/10/2016, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/10/2016, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 13:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/10/2016, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2016, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2016, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/07/2016, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2016, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/07/2016, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 14:34

Lavrada Certidão

29/06/2016, 17:14

Juntada de Petição

23/06/2016, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2016, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2016, 16:06

Lavrada Certidão

27/05/2016, 17:20

Expedido Ofício

24/05/2016, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/05/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2016, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2016, 09:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/05/2016, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2016, 18:54

Juntada - Peças Digitalizadas

27/04/2016, 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas

14/04/2016, 16:25

Lavrada Certidão

04/04/2016, 16:36

Expedido Ofício

31/03/2016, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2016, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/02/2016, 08:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 17:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2016, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2015, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/11/2015, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/10/2015, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2015, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2015, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/09/2015, 13:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2015, 11:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/08/2015, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/08/2015, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 16:19

Juntada de Petição

29/07/2015, 15:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/07/2015, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 07:15

PETIÇÃO

•16/08/2018, 09:20

SENTENÇA

•19/07/2018, 11:52

SENTENÇA

•21/06/2018, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2017, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2016, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2016, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2016, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2015, 08:54