Procedimento Comum Cível 5024987-23.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 102.059,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JAIRO CAMACHO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS 091449·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/09/2024, 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/07/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

29/05/2024, 13:32

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/09/2024, 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:07

04/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/07/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

29/05/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:32

Juntado(a)

13/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/02/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/11/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/11/2023, 21:19

Decisão interlocutória

17/11/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/07/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

19/07/2023, 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/06/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 10:51

Juntada de Petição

05/05/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/04/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 28/03/2023 06:56:24)

28/03/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/03/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:55

Determinada a intimação

31/01/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 08:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50249872320164047108

12/01/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO CAMACHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024987-23.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO CAMACHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024987-23.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 10:55

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

26/09/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2018, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2018, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2018, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2018, 20:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/06/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2018, 16:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/06/2018, 16:49

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2018, 09:24

Juntado(a)

06/06/2018, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/06/2018, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2018, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/03/2018, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/03/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2018, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2018, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/02/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2018, 11:09

Juntado(a)

01/02/2018, 18:46

Juntado(a)

31/01/2018, 18:15

Lavrada Certidão

17/01/2018, 17:21

Juntado(a)

21/09/2017, 17:39

Expedido Ofício

06/09/2017, 15:48

Juntado(a)

26/06/2017, 12:41

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

23/06/2017, 15:27

Juntado(a)

23/06/2017, 11:33

Juntado(a)

19/05/2017, 11:56

Juntado(a)

02/05/2017, 10:51

Expedido Ofício

26/04/2017, 11:52

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

20/04/2017, 16:16

Ato Ordinatório

19/04/2017, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2017, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/03/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2017, 03:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/01/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/01/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/01/2017, 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2017, 17:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2017, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2017, 13:31

Juntada de Petição

16/12/2016, 11:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/12/2016, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:28

SENTENÇA

•16/06/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 13:44