Apelação Cível 5050858-45.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 75.450,94

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DELISIA ACAUAN

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/08/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

26/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/08/2022, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 18:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/07/2022, 15:16

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

26/08/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

26/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26

22/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/08/2022, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 18:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/07/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 16:18