Agravo em Recurso Especial 5021501-04.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDMILSON FRAGA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

LUANA BERTTE JUCHEM

CPF·Representa: Réu

LEONARDO GULARTE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 14:13

Expedição de Ofício nº 009795/2023-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (MALOTE DIGITAL - Código de rastreabilidade: 30020232130343)

31/08/2023, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/08/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/07/2023, 09:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 502850 (2014/0080779-0)

10/07/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 10:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2023, 18:12

Documentos

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:12

-

•25/05/2023, 18:11

-

•25/05/2023, 18:11