Recurso Especial 5011117-79.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5011117-79.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210680/2025

13/03/2025, 17:06

Protocolizada Petição 210680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1088385/2024 - EDcl

12/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088385 - EDcl no REsp 2176660 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 19:20

Embargos de Declaração de JOAO CARLOS REIMANN Não-acolhidos

10/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/02/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1088385/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 139.

17/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1088385/2024 -

11/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095625/2024

09/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1095625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210680/2025

Protocolizada Petição 210680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1088385/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088385 - EDcl no REsp 2176660 - Publicação prevista para 12/03/2025

Embargos de Declaração de JOAO CARLOS REIMANN Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1088385/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 139.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1088385/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095625/2024

Protocolizada Petição 1095625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

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