Execução Fiscal 5028067-68.2020.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:11

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/07/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

17/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

15/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

04/03/2024, 11:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:26

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

27/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO ROSSONI CAVALCANTI)

05/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

05/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

30/11/2023, 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Assessoria Jurídica - Florianópolis - EXCLUÍDA

29/11/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:18

Juntado(a)

03/10/2023, 19:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 16:33

Expedição de ofício

03/08/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/05/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080645620234040000/TRF

20/04/2023, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080645620234040000/TRF

04/04/2023, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50080645620234040000/TRF

10/03/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:22

Decisão interlocutória

24/01/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/12/2022, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50280676820204047200

07/11/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR: GABRIELA FRITZEN PROCURADOR: SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: FERNANDO ROSSONI CAVALCANTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028067-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 855) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR: GABRIELA FRITZEN PROCURADOR: SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: FERNANDO ROSSONI CAVALCANTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028067-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 855) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,34 em 8/12/2021 Número de referência: 880604

11/12/2021, 08:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

09/12/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/10/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/04/2021, 21:00

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2021, 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 18:08

Determinada a citação

07/01/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 15:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,85 em 23/12/2020 Número de referência: 756060

29/12/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 10:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(93)