Apelação Cível 5019844-19.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE RUDIMAR AMARAL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 13:21

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:57

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 13:21

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

18/08/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 266

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

10/01/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/01/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2021, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 12:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/11/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 346

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:48

Juntada de Petição

30/07/2021, 10:18

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

22/11/2019, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/10/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2019, 20:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

24/10/2019, 18:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/10/2019, 18:13

Juntada de Petição

02/07/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 16:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 12:29

EXTRATO DE ATA

•18/11/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 18:13