Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001383-59.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.232,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE CANDIDO SIMOES BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:22

Transitado em Julgado

24/10/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/10/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

20/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

18/10/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

17/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/10/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

02/10/2025, 02:39

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:22

Transitado em Julgado

24/10/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/10/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

20/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 13:23

18/10/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

17/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/10/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

02/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

01/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

30/09/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

29/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

26/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

25/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/09/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/09/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/09/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/09/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/09/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

29/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

28/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

27/08/2025, 16:25

Despacho

27/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/08/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:20

Despacho

16/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/06/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

17/06/2025, 01:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

11/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

10/06/2025, 02:02

Despacho

09/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/06/2025, 14:11

Juntada de Petição

29/05/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 161

28/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161

27/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161

26/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:22

Juntada de Petição

23/05/2025, 18:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/05/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/05/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/05/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

12/05/2025, 10:55

Despacho

12/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 16:25

Juntada de Petição

05/05/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

03/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/03/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/03/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 10:16

Despacho

24/03/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:57

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/02/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/02/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:23

Despacho

11/02/2025, 15:23

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:18

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:48

Juntada de Petição

04/02/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/11/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/10/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5005006-74.2024.4.04.9388/TRF (JOSE CANDIDO SIMOES BORGES)

24/09/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5021297-75.2024.4.04.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2024, 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096711 processada no TRF4 com o no. 50050067420244049388/TRF (JOSE CANDIDO SIMOES BORGES)

01/03/2024, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096711 processada no TRF4 com o no. 50050067420244049388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096711 processada no TRF4 com o no. 50212977520244049445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096711

15/02/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2023, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710096711

27/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/10/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 14:56

Decisão interlocutória

26/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/07/2023, 13:23

Juntada de Petição

18/07/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/07/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/06/2023, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

12/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/03/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/03/2023 18:43:47)

17/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 18:43

Decisão interlocutória

16/03/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 14:23

Juntada de Petição

28/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/10/2022, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/10/2022, 13:14

Decisão interlocutória

25/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2022, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50013835920184047109

25/10/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CANDIDO SIMOES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001383-59.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/11/2021, 11:19

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:13

Juntada de Petição

27/07/2020, 10:42

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

23/05/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2019, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/04/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/02/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

15/02/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2019, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2018, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2018, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 16:00

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSBAG01

10/10/2018, 14:38

Remessa Interna - RSBAG01 -> RSPOANCJ

09/10/2018, 15:25

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2018, 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2018, 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 03/09/2018 15:44:23)

04/09/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/08/2018, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2018, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2018, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2018, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2018, 12:33

Juntada de Petição

30/07/2018, 09:49

Juntada de Petição

20/07/2018, 07:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/07/2018, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/07/2018, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 11:21

IMPUGNAÇÃO

•15/06/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 22:44

SENTENÇA

•15/02/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 14:18