Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000947-04.2017.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.002,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

DIOGO BONATTO CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELI MINOSSO LAMANA

OAB/RS 059540·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:03

Transitado em Julgado

09/11/2023, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/10/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/10/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 10:42

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:03

Transitado em Julgado

09/11/2023, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:38

09/10/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/10/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

23/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5088625-56.2023.4.04.9445/TRF (JOSIELI MINOSSO LAMANA)

22/08/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051072 processada no TRF4 com o no. 50886255620234049445/TRF (JOSIELI MINOSSO LAMANA)

01/08/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710051072

31/07/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051072

07/07/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 16:10

Decisão interlocutória

28/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:00

Decisão interlocutória

29/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50009470420174047120

22/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DIOGO BONATTO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: JOSIELI MINOSSO LAMANA (OAB RS059540) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000947-04.2017.4.04.7120/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

30/07/2018, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/07/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2018, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2018, 22:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2018, 01:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/05/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

27/04/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 15:07

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2018, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

27/01/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/12/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2017, 15:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2017, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/09/2017, 11:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/08/2017, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2017, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2017, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

10/08/2017, 01:06

Juntada de Petição

31/07/2017, 11:43

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 8 - RSSTI01-2017/01824593<br/>(DIOGO BONATTO CARDOSO)

19/07/2017, 13:27

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 8 - RSSTI01-2017/01824593

18/07/2017, 11:35

Expedido Mandado - RSSTI01-2017/01824593<br/>(DIOGO BONATTO CARDOSO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSTICEMAN

12/07/2017, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2017, 19:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2017, 18:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/04/2017, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2017, 10:57

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 16:12

IMPUGNAÇÃO

•10/05/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:39

SENTENÇA

•27/04/2018, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2017, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 14:58