Apelação Cível 5000947-04.2017.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.002,06

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIOGO BONATTO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

22/03/2023, 17:40

Transitado em Julgado

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 150

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/09/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

22/03/2023, 17:40

Transitado em Julgado

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:45

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 150

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/09/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

18/08/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 13:55

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26