Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005407-28.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 98.479,57

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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LUIZ PAULO MENDES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS 091449·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS 091449·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/05/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/05/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/04/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:54

SENTENÇA

•07/06/2018, 12:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/05/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/05/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/04/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/04/2025, 17:41

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5025723-96.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/03/2025, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2025, 02:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012503 processada no TRF4 com o no. 50257239620254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/03/2025, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710012503

28/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/02/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/02/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2025, 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710012503

20/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 23:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

10/02/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/02/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:21

Determinada a intimação

27/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/12/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/12/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/12/2024, 05:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

05/12/2024, 16:17

Juntada de Petição

05/12/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:07

Determinada a intimação

25/11/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/07/2024, 13:54

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

09/07/2024, 10:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50054072820174047122/TRF

03/07/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ PAULO MENDES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005407-28.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ PAULO MENDES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005407-28.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:35

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

17/07/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/07/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/07/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2018, 17:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2018, 09:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

15/06/2018, 09:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/06/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 12:12

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2018, 20:39

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2018, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2018, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/04/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2018, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

19/03/2018, 15:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/03/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/02/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/01/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2018, 14:38

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2018, 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente

26/01/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/12/2017, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 19:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/11/2017, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/11/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2017, 16:13

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2017, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2017, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2017, 20:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2017, 10:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/10/2017, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2017, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/10/2017, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2017, 16:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/09/2017, 08:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2017, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 20:01

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2017, 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2017, 16:32

Juntada de Petição

25/08/2017, 17:00

Distribuído por sorteio

25/08/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2018, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2017, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 20:01