Agravo em Recurso Especial 5005407-28.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 98.479,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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LUIZ PAULO MENDES DA ROSA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024, 13:31

Não conhecido o recurso de LUIZ PAULO MENDES DA ROSA

04/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2024, 18:22

Documentos

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•06/03/2024, 18:22

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

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Petição de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:22

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:22

Petição de Agravo em Recurso Especial

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Certidão

•06/03/2024, 18:22

Sentença

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Decisão

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